As instituições utilizadoras do SIE-UFSM e/ou SIM, podem incluir no arquivo da SEFIP, gerado pelo aplicativo do SIE/SIM-UFSM, os fornecedores que são prestadores de serviços autônomos pessoa física.
Estes fornecedores não são considerados funcionários (ocupantes de cargos efetivos regidos pela CLT), mas prestam serviços a instituição e, esta, por sua vez, deve reter as contribuições previdenciárias e informar os dados destes prestadores de serviços na SEFIP/GFIP.
O arquivo gerado pela aplicação componente do SIE/SIM-UFSM (RHGeraSefip.exe) obedece ao leiaute conforme a especificação exigida no Manual de Especificação - Leiaute de Folha de Pagamento, leiaute este disponibilizado pela Receita Federal, podendo ser encontrado no site
http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/gfip/gfip3manform.htm
Ao gerar o arquivo incluindo os recolhimentos previdenciários dos autônomos (prestadores do serviço) as informações são buscadas das ordens de pagamentos emitidas a cada fornecedor autônomo, sendo esta parte de competência do módulo orçamentário e contábil que deve estar implantado na instituição. Não é necessário ter folha de pagamento implantada para gerar o arquivo da SEFIP pelo SIE-UFSM/SIM
para os autônomos.
A
Prefeitura Municipal de Pelotas como tem toda a parte contábil implantanda e possui todas as ordens de pagamento dos prestadores de serviços informadas no SIM já pôde fazer uso desta funcionalidade e já iniciou o seu uso. Inclusive a
PREVPEL, também já esta fazendo uso desta funcionalidade, mesmo sem ter folha de pagamento implantada pelo SIM.
Basicamente o teor principal da funcionalidade está em extrair, das ordens de pagamento informadas, os valores dos serviços prestados pelos fornecedores e gerar o arquivo com estas informações para ser importado no programa da SEFIP. Isto evita que o departamento venha a fazer a digitação manual destes dados no programa da SEFIP.
Toda a configuração foi feita por mim, conforme as regras repassadas pelo Sr. Paiva e pelo Sr. Antonio da Contabilidade. Houve necessidade de pequenos ajustes na aplicação de geração do arquivo da SEFIP para contemplar estes autônomos, ajustes estes, efetuados com êxito e agilidade pelo Rodrigo Fernandes. O Gigio passou as diretrizes principais das consultas de busca dos dados das ordens de pagamento lançadas no SIM.
O desafio foi compreender o que o nosso produto já possibilitava fazer (o que foi herdado da FATEC e que não tinhamos documentação adequada) e obter o entendimento do funcionamento fazendo os ajustes que fossem necessários.
A maior parte das configurações estão em planilha de cálculo e nos dados em si (não dependendo de desenvolvimento). Um parcela de configuração está fixa em código-fonte (parte da geração do arquivo), por isso a necessidade de ajustes no aplicativo e atuação pontual do setor de desenvolvimento.
Para efeito informativo segue o total de horas dispendidas deste trabalho conforme os registros efetuados.
Carla: 57,66 horas
Rodrigo Fernandes: 16 horas
Gigio: 3 horas
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Total de: 76 HORAS
Importante esclarecer que toda a configuração necessária e as instruções de uso desta funcionalidade já estão documentadas e disponível no nosso HELP MANUAL em Recursos Humanos > Geração Arquivos SEFIP > Autônomos para a SEFIP.
