SANTA MARIA NO CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO

"Santa Maria no Caminho de Desenvolvimento" é constituído por vários artigos, o primeiro foi “Santa Maria é a 19º cidade mais empreendedora do Brasil”, o segundo “Santa Maria sobe 23 posições no quesito Ambiente Regulatório” e este é o terceiro, que trata da infraestrutura.

De acordo com o Índice de Cidades Empreendedoras do Brasil 2022 (ICE), Santa Maria está na 66ª posição no ranking das cidades com melhor infraestrutura. O estudo foi realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o apoio da Endeavor – Rede Internacional de Empreendedores.

Infraestrutura significa o conjunto de componentes e serviços inter-relacionados que, quando oferecidos em boa qualidade pelo governo, impactam positivamente no sucesso da atividade empreendedora.

Para chegar ao resultado final, foram analisados dois principais temas: Transporte interurbano e Condições urbanas. Dentro de transporte interurbano foi feito um levantamento de dados sobre a conectividade via rodovias (Google Maps / 2021), o número de decolagens por ano (ANAC e MINFRA / 2020) e a distância ao porto mais próximo (MINFRA / 2018). Já os dados avaliados em condições urbanas foram o acesso à internet rápida (ANATEL / 2020), o preço médio do m² (ZapImóveis / 2021), o custo da energia elétrica (ANEEL / 2021) e a taxa de homicídios (DATASUS / 2019).

De acordo com Ronie Gabbi, Assessor do prefeito de Santa Maria, algumas ações foram realizadas a fim de melhorar a posição da cidade no ranking. A duplicação da RS-287, por exemplo, ajuda a aumentar a pontuação no quesito Conectividade Via Rodovias. Essa ação tem como intuito “duplicar o entorno da cidade, melhorando a vazão do fluxo de veículos que se direcionam para o Porto de Rio Grande, vindo de diferentes regiões do estado (Planalto, Celeiro, Missões, Fronteira Oeste..)”, explica o Assessor.

Sobre o número de decolagens por ano, Ronie ressalta que será feita uma ampliação no aeroporto e uma operação de nova companhia aérea. Inclusive, já foi iniciada a venda de passagens direto para São Paulo, trazendo de volta a malha aeroviária, que conecta Santa Maria aos principais centros.

“A gestão do município continua trabalhando na busca e na implantação de melhorias para evoluir ainda mais a posição de Santa Maria em todos os quesitos”, finaliza Ronie.

Texto: Milena Kurz Dias / Grupo Inovação Santa Maria

SANTA MARIA SOBE 23 POSIÇÕES NO QUESITO AMBIENTE REGULATÓRIO

Conforme o Índice de Cidades Empreendedoras do Brasil 2022 (ICE), Santa Maria está em 31º lugar no quesito Ambiente Regulatório. A cidade subiu 23 posições em comparação ao ICE de 2020.

Para elaborar o ranking de cidades com melhor Ambiente Regulatório foram analisados os dados dos seguintes requisitos: Tempo de processos, tributação e complexidade burocrática. No primeiro foi avaliado o tempo de viabilidade de localização, tempo de registro, cadastro e viabilidade de nome e taxa de congestionamento em tribunais. Na parte de tributação foram observadas as alíquotas internas do ICMS, IPTU e ISS e a qualidade da gestão fiscal. Por último foi apurada a simplicidade tributária, CNDs municipais e a atualização de zoneamento.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), um bom ambiente regulatório é o resultado de agências reguladoras que possuam capacidade técnica em seu conjunto de trabalhadores e tenham colegiados com autonomia decisória para buscar a harmonia de interesses entre o governo, os agentes regulados e a sociedade, respeitada a legislação vigente.

O TCU faz com que as agências reguladoras operem de forma eficiente, atraindo investimentos e aumentando a concorrência, garantindo serviços de qualidade a preços justos para os usuários. Atualmente, no Brasil existem 10 agências reguladoras federais que regulam e/ou fiscalizam a atividade de um determinado setor da economia, são elas: Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Segundo Jorge Pozzobom, prefeito de Santa Maria, o ambiente regulatório é um problema gravíssimo de burocracia e um grande desafio para os gestores públicos. Pensando nisso, alguns projetos foram executados no município, como o Programa Poupatempo, na emissão de alvarás imediatos, uma Secretaria específica de Licenciamento e Desburocratização e a Lei da Liberdade Econômica. “Nós vamos dar andamento à LAC, que é o Licenciamento Ambiental Condicionado e a nossa maior vitória será unir a Secretaria de Meio Ambiente, Licenciamento e o Instituto de Planejamento (IPLAN) em um único andar”, explica.

Pozzobom ressalta que Santa Maria subiu muitas posições em um curto período de tempo, de 2021 para 2022, porém, ainda há muito o que fazer e a prefeitura vai continuar trabalhando. “O maior legado que eu e meu vice vamos deixar é o Distrito Criativo, nós vamos trabalhar muito empreendedorismo e Economia Criativa”, informa o prefeito. 

Texto: Milena Kurz Dias / Grupo Inovação SM

SANTA MARIA É A 19ª CIDADE MAIS EMPREENDEDORA DO BRASIL

O município de Santa Maria, com seus 285.159 habitantes, ocupa o 19º lugar no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) do Brasil 2022, com uma pontuação de 6,68. Esta é a 6ª edição do ICE, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o apoio da Endeavor – rede internacional de empreendedores. 

 A cidade Coração do Rio Grande é a mais bem colocada do Interior e, no Rio Grande do Sul ficou atrás somente de Porto Alegre, que ocupa a sexta colocação, com 7,81 pontos. No último ICE, publicado em 2020, Santa Maria estava na 36ª colocação, ou seja, subiu 17 posições.

Para estabelecer a pontuação de cada cidade na colocação geral, o estudo considerou os seguintes critérios determinantes: Ambiente Regulatório, Infraestrutura, Mercado, Acesso ao Capital, Inovação, Capital Humano e Cultura Empreendedora. 

 O município de Santa Maria aparece em 3ª lugar no determinante Capital Humano, onde é avaliada a Mão de Obra Básica, que são as características do ensino fundamental, médio e técnico da cidade pelo acesso a essas formas de ensino, e pelo desempenho no Enem, além da proporção de adultos com ensino médio completo. E a Mão de Obra Qualificada, que é a faixa mais escolarizada da população. São consideradas as dinâmicas do ensino superior em relação à quantidade geral de concluintes e à quantidade de concluintes em cursos considerados de alta qualidade, além do custo para as empresas contratarem profissionais em nível de direção. Florianópolis (SC) e Vitória (ES) ocupam a 1ª e a 2ª colocação, respectivamente. 

 O vice-prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo informa que a Gestão Municipal pretende continuar potencializando no que é forte, com destaque ao Capital Humano e na Inovação, que se refere ao desenvolvimento e aplicação tecnológicas, quesito que a cidade ocupa a 14ª posição. Nos demais tópicos, os gestores irão envidar esforços para melhorar cada vez mais. 

 “Gestão com métricas é fundamental para se saber onde ir e medir estes resultados e o Índice de Cidades Empreendedoras é uma ótima ferramenta. Comparo estes indicadores como o painel de um avião que fornece informações para corrigir o rumo da aeronave e garantir chegar ao destino planejado com segurança”, conclui Rodrigo. 

 No quesito Ambiente Regulatório, Santa Maria aparece na 31ª colocação. Em comparação com o último ICE (2020), o município subiu 23 posições nesta categoria. O secretário municipal de Licenciamento e Desburocratização de Santa Maria, Ewerton Falk, relata que o grande desafio que está sendo trabalhado desde o início do governo é, justamente, o ambiente regulatório. “Este é o caminho da desburocratização, leis claras, leis que realmente sejam compreendidas e de fácil aplicação", finaliza Ewerton.

Texto: Milena Kurz Dias/ Grupo Inovação Santa Maria

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