Com o objetivo de simplificar os processos e minimizar as esperas dos cidadãos, a administração municipal de Santa Maria, através da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização (Seld), implementou nesta terça-feira (07), a Plataforma Descomplica SM. A Solução, criada pela AVMB, oferece suporte aos usuários que demandam serviços de avaliação e autorização de projetos, bem como regularização de construções. O site tem como propósito abranger todos os procedimentos de licenciamento de obras e edificações.
No menu esquerdo do site da Seld, encontra-se o portal que abrange todas as etapas relacionadas às certidões de quarteirão e amarração, número oficial, abertura de vala e informações urbanísticas. Atualmente, tais procedimentos ainda são baseados em documentos físicos e podem levar até 12 dias para serem finalizados. Entretanto, espera-se que a introdução da Plataforma Descomplica permita a redução deste prazo para apenas cinco dias.
Inicialmente, a Plataforma Descomplica disponibiliza serviços para quatro áreas que representam cerca de 60% das solicitações feitas à Superintendência de Análise e Aprovação de Projetos. Tais áreas incluem: abertura de valas, obtenção de número oficial, emissão de certidão de amarração e de quarteirão, além de fornecimento de informações urbanísticas. Esses pontos são imprescindíveis para qualquer tipo de construção, seja ela residencial ou comercial, no município.
Foto: João Vilnei
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